O défice de que (quase) ninguém fala

Há, em Portugal, um défice sobre o qual pouco se fala, com excepção do PCP.

Trata-se da dimensão daquilo que compramos no estrangeiro, sob a forma de importações.

Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante.

Mais de 90% diz respeito aos sectores produtivos na área da agricultura, da produção animal, das pescas, da indústria extractiva e da indústria transformadora.

Mas se nos restringirmos às rubricas de produção agrícola e produção animal, de pescas e de produtos alimentares, bebidas e tabacos a situação é inimaginável. Importámos em 2009 mais de 10 mil milhões de euros (mais de 6% do PIB de Portugal)!!!

Importamos, ano após ano, 80% daquilo que comemos!

Isto num país que precisa de produzir cerca de 1,5 milhões de toneladas em frutas e legumes, tendo em conta uma alimentação minimamente saudável da sua população.

Anos há, pasme-se, em que o nosso défice alimentar supera em milhões de euros o défice energético.

Estamos perante uma das maiores monstruosidades do exercício político do PS e PSD.

Temos de importar os produtos necessários à nossa alimentação, obrigando cada família a despender no estrangeiro cerca de 2050 euros por ano.

Estamos perante um défice sistematicamente silenciado.

O que só é explicável pelo complexo de culpa de quem (PS e PSD) levou à destruição de um sector cuja importância estratégica só não vê quem não quer.

Neste contexto é quase criminoso que o Ministério da Agricultura vá sofrer um corte nas verbas inscritas no Orçamento de Estado (OE) para 2011 na ordem dos 11% (de 1271M€ para 1129M€).

E coloca também a necessidade do Ministro da Agricultura justificar a razão de não ter utilizado mais de 425M€ (cerca de 33% da verba aprovada), que estavam inscritos no OE para 2010.

E que, assim, ficaram por utilizar na agricultura portuguesa e no apoio aos agricultores.

A resposta do sector tem sido clara. Cerca de quatro mil Agricultores concentraram-se na quarta-feira, 20 de Outubro, na abertura da AGROVOUGA, em Aveiro.

O seu objectivo: reclamar ao Ministro da Agricultura e ao Governo melhores políticas para a Agricultura Familiar.

Foi uma grande concentração. A maior de sempre desde que os Agricultores se manifestam na AGROVOUGA.

Assumiu uma dimensão que expressa bem a preocupação e o descontentamento dos Agricultores face às más políticas que sucessivamente os empurram para graves dificuldades.

António Vilarigues, Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação, no O Castendo.

In "Jornal do Centro" - Edição de 29 de Outubro de 2010.

"Situação económica nos países socialistas antes e agora"

Transcrevo um segundo excerto da parte final de minha participação em iniciativa da Associação Iuri Gagárin, em que tive o enorme gosto (e utilidade) em participar, lamentando não ter havido mais tempo para debater (algum houve, e prometia mais, mas estou disponível... desde que o horário do "expresso" para Fátima me permita):

(de pequeno Curso de Economia,

edições avante!, 1993).

«(…) Por outro lado, o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo o que se dispõe de melhor, não pode ser utilizado num horizonte que abarque a situação anterior a 1990, e dificilmente o é a partir de 1990. Mas, para ficar como referência, convite a reflexão e aprofundamento, aqui deixo alguns dados. Muito escassos – e quase diria como "trabalho para casa"… – até porque a exposição vai longa.

Na evolução do crescimento estritamente económico, ou assim considerado, entre 1990 e 2007, nos 167 países para que foi possível arrolar dados, e tirando as pequenas repúblicas socialistas soviéticas que se tornaram países autónomos, pode encontrar-se a Ucrânia que observou uma queda média anual de 0,7%, o que é impressionante (e ajudará a explicar tantos ucanianos nossos vizinhos), e contraria a evolução geral que é de crescimento (dos PIB, repito), com a Federação Russa a crescer 1,2%, a Bulgária e a Roménia 2,3%, a República Checa 3,3% e a Eslováquia 3,4%, e a Polónia 4,4% enquanto a referência Portugal é de 1,9%.

Em contrapartida, no que respeita ao IDH global, a evolução é, para todos os países, muito mais negativa. Apenas com a correcção da inclusão de indicadores relativos à saúde e educação, dos 115 países que foi possível listar, a Federação Russa tem uma evolução negativa média anual de -0,03%, o 6º pior resultado, a Roménia +0,37%, a República Checa de 0,38%, a Hungria de 0,47%, a Polónia de 0,52%, exactamente o mesmo valor que Portugal.

Parece-me muito significativo o confronto entre a evolução dos PIB percapita (média para que entram as enormes fortunas entretanto criadas por essas paragens, com as suas mafias que lhes permitem tudo comprar... até clubes de futebol) e a dos IDH, mostrando insofismavelmente uma degradação da situação social, do “desenvolvimento humano”, em si mesmo e relativamente ao crescimento económico médio.

Tenho de terminar!

Terei sido demasiado apologético?, terei abundado em ilusões sem esperanças de concretização, isto é, não sendo alternativa para nada, como a História provaria?

Talvez… neutro nunca fui, nem quando isso envolvia outros riscos, alternativa estou convencido que temos e somos, até porque este beco a que a financeirização da economia nos conduziu não pode ser o fim da História e exige uma mudança de rumo.

E ela tem de ser possível por impossível que pareça.

Termino parafraseando José Gomes Ferreira, as revoluções perdem-se quando os homens desistem de lutar pelo que parece impossível de alcançar, o sonho inatingível que cantava Jacques Brel em “O homem da Mancha” (D. Quixote), e Iuri Gagárin simbolizou.

Não se conseguiu agora ou aqui?

Logo se recomeça, e mais adiante se alcançará.

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI

Lei do financiamento dos partidos: Mantém-se ignóbil ataque à Festa do Avante!

Sim, ainda são nove minutos mas vale a pena ouvir atentamente a desenvolvida e argumentada declaração de Bernardino Soares sobre o processo que vai conduzir à aprovação de uma lei de financiamento dos partidos que é pobre no corte nas subvenções partidárias (em comparação com a proposta do PCP) e que mantém o ataque ignóbil à Festa do Avante! e ao PCP, desta vez com o clássico envolvimento do PS, PSD, e CDS mas também, novidade, do Bloco de Esquerda.

Vítor Dias no o tempo das cerejas*

Hoje há Avante!

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Mandatários regionais da candidatura de Francisco Lopes

Determinados na luta pela ruptura

Depois de ser conhecido o mandatário nacional da candidatura presidencial de Francisco Lopes, José Barata-Moura, divulgamos hoje os mandatários regionais: gente com diferentes percursos e experiências, com provas dadas nas mais variadas áreas, mas unidos na determinação de contribuir para dar corpo à única candidatura que tem um projecto claro de ruptura com o rumo de declínio nacional – um projecto patriótico e de esquerda.

Assembleias das organizações de Évora e Leiria

Um Partido que luta e se reforça

Ao mesmo tempo que dá um contributo inestimável para a mobilização e luta dos trabalhadores e das populações, o PCP reforça-se e cresce: a realização de assembleias das organizações é um aspecto essencial deste reforço, como ficou claro no fim-de-semana em Évora e na Marinha Grande.

PSP não respeita
Insultos a raparigas

Cinco jovens estudantes, quatro raparigas e um rapaz, militantes da JCP, foram impedidos de pintar murais pela PSP, que obrigou as jovens a despir-se, com o pretexto de poderem esconder drogas.

Transportes
Parados dia 24

O apoio à Greve Geral e o compromisso de mobilizar os trabalhadores para a participação activa na luta foram assumidos por 18 estruturas sindicais do sector dos transportes e comunicações.

Salário mínimo

Injusta distribuição da riqueza

O Parlamento aprovou o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo, conforme calendário já aprovado, a fixação em 500 euros do salário mínimo nacional em 2011.

Quatro mil agricultores em Aveiro

Luta pela sobrevivência

A força de quem trabalha a terra concentrou-se, no dia 20 de Outubro, em Aveiro, para reclamar «melhores políticas» e para dizer ao Governo do PS que «basta de sacrifícios para a agricultura e para o povo». Ali estiveram homens e mulheres, muitos rostos enrugados e mãos calejadas pelo tempo, de vários pontos do País, nomeadamente de Trás-os-Montes, do Minho, do Porto, de Viseu, da Guarda, de Coimbra, de Leiria, de Bragança e de Vila Real.

Foi a maior acção de luta alguma vez realizada por ocasião da abertura da 20.ª edição da AGROVOUGA, uma dimensão que espelha a preocupação e o descontentamento desta gente face às más políticas que sucessivamente os empurram para graves dificuldades. Se a situação não se alterar, os agricultores prometem intensificar os seus protestos e, todos juntos, manifestarem-se, no início do próximo ano, em Lisboa.

Cortes drásticos no Reino Unido
Razia social

O Governo de conservadores e liberais anuncia programa que prevê a eliminação de 500 mil postos de trabalho no sector público e cortes orçamentais de 95 mil milhões de euros.

Maioria vota ao lado de Cuba
Bloqueio rejeitado na ONU
Pela 19.ª vez, uma larga maioria das nações representadas na ONU aprova resolução exigindo o fim do bloqueio dos Estados Unidos.

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Manifestação Nacional da Frente Comum - 6 de Novembro

Sobre os sucessivos impedimentos à acção politica da JCP

A JCP, na sua actividade regular, encontra-se todos os dias na rua a afirmar o seu ideal e a justeza das suas reivindicações em variadíssimas formas de propaganda. Na conversa, no documento, nos cartazes, nas inscrições nas paredes, todas estas formas são armas legitimas de divulgação de ideias, não só para a JCP mas para todas as organizações politicas e associações para chegar junto dos portugueses, em particular da juventude.

Foi assim consagrado com a Revolução de Abril tanto na Constituição da República Portuguesa como na actual Lei da Propaganda e é assim até hoje. O direito à propaganda politica não está indissociável da luta de gerações de portuguesas pelo direito à liberdade de expressão.

A Juventude Comunista Portuguesa tem-se deparado com inúmeras tentativas de impedimento à sua acção, por via da actuação abusiva das forças de segurança e de outras estruturas, que correspondendo a uma orientação do governo e do Ministério da Administração Interna, que negando a lei, actuam ilegitimamente sobre as nossas acções de propaganda.

Tentativas de impedimento de distribuições de documentos , de colagem de cartazes de afirmação politica pela via de pinturas de murais, são exemplos claros de restrições à acção politica da JCP. Uma acção que nas ultimas semanas voltou a ter novos desenvolvimentos.

No passado dia 15 de Outubro de 2010, em que vários militantes da Juventude Comunista Portuguesa viram, mais uma vez, ser impedida a pintura de um mural junto à Rotunda das Olaias, em Lisboa. A pintura do mural, com a inscrição “Vem para a luta, por uma Escola Pública e Democrática / JCP com os estudantes na luta por melhores condições materiais e humanas na António Arroio”, já tinha sido impedida dois dias antes, chegando mesmo os Agentes da PSP a deterem e insultarem os militantes, obrigando-os a despirem-se com o argumento que procuravam drogas e retendo-os durante várias horas na esquadra.

No passado dia 16 de Outubro, em Lisboa, identificaram duas militantes da JCP e apreenderam o material usado nas pinturas, alegando constituir crime público. No entanto, a pintura de murais em local público está prevista na Lei 97/88 de 17 de Agosto e no Parecer do Tribunal Constitucional sobre essa mesma lei, legitimando o seu exercício e condenando o seu impedimento. Voltando acontecer o mesmo numa outra pintura de mural no dia seguinte, também em Lisboa.

No passado dia 22 de Outubro, no concelho de Leiria, a PSP levou para a esquadra um militante da JCP por este estar a colar cartazes. Tentando obrigar os nossos militantes a retirar os cartazes e confrontados com a lei, os agentes da PSP, que nem sequer apresentaram identificação, agarraram o militante da JCP pelo pescoço, algemaram-no e levaram-no para a esquadra para identificação.

A JCP continuará a denunciar estes casos mas acima de tudo resistirá reforçando a sua acção e afirmação politica. Continuaremos a colar cartazes, a distribuir documentos e a pintar murais, continuaremos a mobilizar a juventude pela defesa dos seus direitos e aspirações.

Nota de imprensa da JCP

O MEU APELO

Eu aplaudo a atribuição do Prémio Sakharov ao cubano Fariñas.

Pelo prémio, pelo premiado e, já agora, também pelos que tomaram a decisão.

Com efeito, Sakharov foi o que foi; Fariñas é o que é; e o Parlamento Europeu também - todos constituindo uma ínclita tríade cuja meritória acção na defesa dos direitos humanos é reconhecida muito para além da zona de intervenção do Parlamento Europeu, ou seja, em todo o mundo, dos EUA a Israel, passando pela Colômbia, pela Arábia Saudita, etc, etc, etc.

Portanto, e por tudo isso, só posso aplaudir.

E discordo aberta e frontalmente dos que defendem a ideia de que o Prémio Sakharov deveria ter sido atribuído , por exemplo, aos cinco cubanos presos há doze nos EUA.

Nem pensar nisso!, era o que faltava! - e ainda bem que o PE pensa como eu.

Se alguma crítica há a fazer à escolha deste ano - e há, como sempre acontece nestas coisas de premiar defensores dos direitos humanos, que são tantos, tantos, tantos... - ela tem a ver com o facto de haver quem mereça, tanto ou mais do que Fariñas, a justiça do Sakharov e, não obstante, continuar à espera, á espera, à espera...

Mas não sejamos impacientes, tanto mais que Cuba não se pode queixar do PE: primeiro foi o Sardiñas, depois as Damas de Branco, agora o Fariñas... Nada mau.

Esperemos, então, pelo próximo ano.

E estou em crer - e assim o desejo ardentemente - que o Sakharov/2011, uma vez mais virado para Cuba, será atribuído a quem, mais do que ninguém, deu provas de notável «determinação e coragem» na defesa dos direitos humanos que o Prémio Sakharov tanto preza.

Refiro-me, obviamente, ao cubano Posada Carrilles, que teve o alto mérito de, entre vários outros actos de democrática bravura, ter derrubado, com uma bomba, um avião de passageiros que transportava 73 compatriotas seus.

É esse o meu apelo a quem, lá no PE, toma as sakharovianas decisões.

E se, para mais informações, tiverem necessidade de contactar o futuro laureado, não há nada que enganar: dirijam-se à CIA que é quem sabe tudo sobre todos: o Carrilles, o Sardiñas, as Damas de Branco, o Fariñas - e o Sakharov, é claro.

Fernando Samuel no Cravo de Abril

No beco da má fama?!

Isto é um autêntico massacre. 

 

É verdadeiramente avassaladora a pressão informativa para que o tele-ouvinte entre no beco, e se convença que o beco é o mundo.

Não podemos ter qualquer dúvida que vivemos em capitalismo. 

 

Em capitalismo na sua fase imperialista, com o seu funcionamento orientado para a acumulação do capital na forma de dinheiro.

Não será esta a terminologia, claro, mas ninguém pode negar que a economia é dominada pelos grupos financeiros que têm uma cupidez cega, que os “off-shore” existem, que há “banditismo bancário” (expressão de J. Ziegler), que há uma rede de solidariedade/sabotagem prestamista (o BCE a emprestar aos bancos privados a 1% e a não emprestar aos Governos) que os juros que são cobrados aos Estados são determinados por umas entidades fantasmagóricos que elaboram pareceres que lhes são pagos por quem lhos encomenda para que sejam assim, que se privatiza tudo quanto é público e possa dar lucro e que se pretende acabar com tudo o que é público e não dê lucro privatizável, que "o público" apenas serviria para parcerias público-privadas para distribuir pelo público (por todos) os custos e para privatizar (por uns poucos) as receitas. 

 

Tudo isto (e muito mais) se sabe.

 

Porque não há maneira de o esconder!

Mas… não haveria mais mundo para além deste beco! 

 

Quer no tempo, quer no espaço. 

 

Viveríamos neste mundo de fatalidade. 

 

Único, e estação final da humanidade, apenas com uns recantos onde não será assim, mas de que se faz o retrato muito pior que o do beco, de total falência, de miséria, de impossível sobrevivência, em violento estertor esmagando as liberdades individualíssimas e a paz.

As 24 horas da informação nossa de cada dia, os sessenta minutos televisivos de cada hora têm uma finalidade: convencerem-nos de isto!, que é assim e que é tudo.

Neste palco rectangular à beira do Atlântico com esquina para o Mediterrâneo, há uma encenação monumental. 

 

Um grupo de banqueiros (e parceiros) que excursiona a dizer, pela calada ou em medida sonoridade, como-deve-ser-feito, uma equipa de conceituados técnicos seleccionados a fazer coro em naipes o mais díspares possível cantando "não há senão o beco", dois protagonistas à boca de cena (em trabalho precário, claro…), por vezes em funambulismo de grande e dramatizado risco, com umas segundas figuras e uns figurões de primeira a contracenarem (ah!... e um actor com linguajar ilhéu, entre faz-tudo e bobo da corte, a dizer como se estivesse sóbrio umas coisas que ninguém se atreveria a dizer mesmo que estivesse bêbado).

Sempre – todos! - com o grande cuidado de controlar a informação para se dar da realidade o que se quer que seja a imagem da realidade, e para evitar que tenha som, eco, credibilidade, o que possa sequer fazer vislumbrar que há mundo e vida e futuro para lá do beco. 

 

Que há alternativa! O Socialismo. O que merece o nome e não este de pacotilha.

Isto, evidentemente, no meio do maior respeito pelas liberdades individuais… mas, se for preciso, também isso se revê como alguns sinais nos avisam e a história passada (que nunca se repete mas se helicoideia) nos ensina. 

 

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI.

Imagem desfocada, realidade nítida e bárbara: "É a defesa do Estado Social, estúpidos !"

Chamada de primeira página no Público de hoje que, como se calcula, só descobri graças a indignados «posts» no «jugular» e no «câmara corporativa».

Vítor Dias no o tempo das cerejas*.

FRANÇA EM REBELIÃO

A 6ª jornada de manifestações e greves em França, dia 19, confirmou a determinação do povo francês de rejeitar o plano de reforma do governo do sr. Sarkozy. 

Mais uma vez, tal como no dia 12, a jornada congregou 3,5 milhões de manifestantes em 277 manifestações por todo o país. 

Os assalariados do sector público e do sector privado estão a dar um belo exemplo de tenacidade e coragem aos povos da Europa. 

As ameaças, provocações e intimidações policialescas da reacção não demovem o povo francês. 

Hoje, 71% da população rejeita esta reforma e exigem a manutenção dos seus direitos adquiridos. 

O chefe de Estado e o governo será obrigado a ouvi-la. 

A votação da lei no parlamento já foi adiada até o dia 26. 

A mobilização continua. 

Publicado no Resistir.Info

Hoje há Avante!

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Entrevista com Francisco Lopes

Os poderes do Presidente devem estar ao serviço da mudança

A candidatura de Francisco Lopes insere-se na corrente de protesto e luta que defende a ruptura e a mudança. Quem o disse foi o próprio candidato, em entrevista ao Avante!, onde sublinhou também que nenhuma outra candidatura tem um projecto claro de desenvolvimento e justiça social. Pelo contrário, têm fortes comprometimentos com o rumo de afundamento do País.

Rejeitando inevitabilidades, Francisco Lopes apelou à mobilização popular e ao apoio à sua candidatura, lembrando que os poderes presidenciais podem ser usados no sentido da mudança.

Comunicado do Comité Central do PCP

Elevar o patamar da luta para responder à ofensiva

O CC do PCP reafirma a luta de massas como o elemento fundamental de combate à ofensiva em curso e sublinha a importância acrescida que assume a batalha das presidenciais. «Os trabalhadores e o povo», lê-se no comunicado, «podem contar com o PCP. Podem contar com um partido confiante, combativo e decidido a cumprir o seu papel na ruptura com a actual política, na construção de uma democracia avançada e do socialismo».

JCP denuncia

Ofensiva contra ensino

A Juventude Comunista Portuguesa denuncia os novos cortes nos apoios e prestações sociais dos estudantes do ensino superior.

França

A revolta cresce

Tráfego aéreo perturbado, transportes urbanos paralisados, refinarias e portos bloqueados – a revolta cresce e amplia-se em França.

Venezuela

Combate à fome

A Venezuela reduziu drasticamente a subnutrição no país, reconhece a FAO. Esta agência da ONU admite como exemplares as políticas da revolução bolivariana.

Em motivos, apoios e acções

Greve geral a crescer

A apresentação formal da proposta de Orçamento do Estado para 2001 e a insistência dos dirigentes patronais no ataque aos rendimentos dos trabalhadores vêm acentuar a necessidade de uma forte greve geral. O sucesso da luta está a ser preparado pelos sindicatos nas empresas e serviços.

Jerónimo de Sousa em Guimarães

Defender a indústria têxtil

No âmbito da campanha Portugal e Produzir, Jerónimo de Sousa afirmou em Guimarães que a indústria têxtil e do vestuário não tem que estar condenada. É preciso mudar de política.

Revisão constitucional
As propostas do PCP

O PCP vai à luta em defesa da Constituição. O reforço do direito à contratação colectiva é uma das propostas avançadas pelos comunistas no seu projecto de revisão.

VER ÍNDICE

E se o ridículo pagasse imposto?

Ainda eu não estava refeito do caricato vídeo da Ministra da Educação acerca do início do ano lectivo quando o dever me obrigou à leitura da Proposta de Lei n.º 40/XI que o Governo submete no dia 21 de Outubro de 2010 à apreciação da Assembleia da República e que faz parte do chamado Programa SIMPLEGIS, destinado alegadamente a “legislar melhor”.

Pois bem: no âmbito desse programa, o Governo propõe-se, entre outros dislates, revogar em 2010 pelo menos 300 diplomas que já não são aplicados “mas que permanecem formalmente em vigor”. E vai daí, a dita Proposta de Lei propõe a revogação expressa de nada menos que 430 diplomas que, reparem bem, “já não são aplicados nos dias de hoje, mas relativamente aos quais podem suscitar-se dúvidas quanto à sua vigência actual”.

Vejam então alguns exemplos de diplomas sobre os quais o Governo tem dúvidas quanto à sua vigência actual:

- Decreto-Lei n.º 209/75, que alterou o Código do Imposto Profissional;

- Decreto-Lei n.º 233-A/75, que abriu um crédito de 40.000 contos na Presidência do Conselho de Ministros;

- Decreto-Lei n.º 263/75, que regulou o imposto extraordinário para defesa e valorização do Ultramar;

- Decreto-Lei n.º 651-A/75, que criou o cargo de Sub-secretário de Estado dos Seguros;

- Decreto-Lei n.º 713/75, que estabeleceu novas taxas e preços para o tabaco;

- Decreto-Lei n.º 738-B/75, que aplicou medidas aos agentes dos serviços públicos civis de Timor;

- Decreto-Lei n.º 19/75, relativo ao abono de família de militares no Ultramar;

- Decreto-Lei n.º 18/75, sobre regras de flexibilidade da estrutura militar da descolonização;

- Decreto-Lei n.º 147-C/75, relativo ao saneamento de militares que não sejam fiéis ao Programa do Movimento das Forças Armadas;

- Decreto-Lei n.º 309-A/75, que extinguiu o 2.º Tribunal Militar Territorial de Angola;

- Decreto-Lei n.º 499/75, que extinguiu o Comando da Defesa Marítima de S. Tomé;

- Decreto-Lei n.º 125/75, que extinguiu o Conselho Ultramarino e o Conselho Superior Judiciário do Ultramar;

- Decreto-Lei n.º 272/75, que determinou a reabertura de processos em que ex-membros da Legião Portuguesa tenham alegado legítima defesa;

- Decreto-Lei n.º 315/75, que alterou a composição da Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau;

- Decreto-Lei n.º 407-B/75, que declarou indisponível e submetida a controlo estadual toda a produção de cortiça extraída ou a extrair na campanha de 1975;

- Decreto-Lei n.º 143/75, sobre a situação dos funcionários em funções em Moçambique sob licença;

- Decreto-Lei n.º 169/75, que criou o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais;

- Decreto-Lei n.º 698/75, que extinguiu a Obra das Mães pela Educação Nacional;

- Decreto-Lei n.º 4/75, que previa inelegibilidades no processo eleitoral da Assembleia Constituinte;

- Decreto-Lei n.º 39/75, que extinguiu as secretarias gerais da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa;

- Decreto-Lei n.º 73-A/75, relativo à lei eleitoral para os territórios ultramarinos;

- Decreto-Lei n.º 93-C/75, que previa os elementos para instruir a candidatura à Assembleia Constituinte;

- Decreto-Lei n.º 129-A/75, relativo aos serviços executivos da Junta de Salvação Nacional;

- Decreto-Lei n.º 147-A/75, com regras sobre as listas do CDS e do PDC à Assembleia Constituinte;

- Decreto-Lei n.º 184-A/75, que definiu a composição da Assembleia do MFA;

- Decreto-Lei n.º 276-C/75, que transferiu para o Governo de Transição de Moçambique o Gabinete do Plano do Zambeze;

- Decreto-Lei n.º 329-C/75, que demitiu da corporação dos Oficiais da Armada o Almirante Américo Tomás;

- Decreto-Lei n.º 425/75, que criou o Tribunal Militar Revolucionário;

- Decreto-Lei n.º 444-a/75, que criou a Secretaria de Estado para a Cooperação Económica com os Países Socialistas;

- Decreto-Lei n.º 602/75, que transferiu para o Estado de Angola o Gabinete do Cunene.

E estas são apenas algumas pérolas extraídas da vastidão de 430 diplomas de idêntico quilate, sobre os quais o Governo tem dúvidas quanto à sua vigência e propõe que a Assembleia da República expressamente os revogue.

Entendo que a gravidade da Proposta de Orçamento do Estado com que estamos confrontados não nos permita dar atenção a questões menores, mas o que é facto é que esta Proposta de Lei caricata, completamente absurda de um ponto de vista técnico-jurídico e destituída do mais elementar bom senso, foi apresentada pelo Governo para apreciação da Assembleia da República, sujeitando-a a um processo legislativo ridículo.

Se o ridículo pagasse imposto, estávamos perante uma excelente contribuição governamental para o equilíbrio das contas públicas.

António Filipe no Caderno de Apontamentos.

O caso dos 5 Cubanos de Miami

Notícia no "site" da Amnesty International:

«EUA: Amnesty International pede revisão do caso dos 'cinco cubanos'

Em um relatório enviado ao governo norte-americano e publicado hoje (13 de outubro), a Amnesty International destaca os motivos de preocupação quanto à imparcialidade no julgamento dos cinco homens declarados culpados em 2001 por trabalharem como agentes de inteligência de Cuba e acusações semelhantes.

Os cinco cumprem pena de 15 anos à perpétua em prisões federais dos EUA.»

E aqui estou eu a fazer proselitismo partidário...

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI.

Discutir o €uro?!!!!

... já que não discutiram a entrada!

Mas jamais, evidentemente, com quem a discutiu e, fundamentadamente, a partir de critérios marxistas, mas - também! - no que se poderiam considerar meras previsões (claro que decorrentes dos referidos critérios).

... e vou procurar a declaração de voto dos deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, no dia 2 de Maio de 1998, para colocar numa outra mensagem.

Talvez ainda hoje...

Lembrando declaração de voto sobre (e contra!) o €uro

Actas do Parlamento Europeu:

«SESSÃO DE SÁBADO, 2 DE MAIO DE 1998

4. Moeda única

Declarações de voto

Ribeiro (GUE/NGL). – Senhora Presidente, os deputados do Partido Comunista Português, com a solenidade que a ocasião exigiria, mas que a euforia para impressionar a opinião pública não permite, declaram que:

- o seu voto é a expressão coerente de uma posição contra este projecto, o modo como foi conduzido e os interesses que serve. Não é um voto contra a estabilidade de preços, o equilíbrio orçamental, ou o controlo de dívidas, mecanismos e instrumentos. É, sim, um voto contra a sua utilização para impor estratégias que concentram riqueza, agravam desemprego, agudizam assimetrias e desigualdades, criam maior e nova pobreza e exclusão social, diminuem a soberania nacional e aumentam défices democráticos;

- é também um voto contra a formação do núcleo duro para a Comissão Executiva do BCE, privilegiando zonas geográfico-monetárias e partilhando influência entre grandes famílias partidárias, numa evidente polarização do poder na instituição que condicionará todas as políticas dos Estados-Membros;

- após este passo, continuarão a combater os já reais e os previsíveis malefícios do projecto que integram os mecanismos e instrumentos criados. Procurarão, do mesmo modo, contribuir para que sejam potenciadas as suas virtualidades;

- lamentam, por último, que o Parlamento tenha perdido a oportunidade para se credibilizar como instituição democrática, por ter cedido à pompa e circunstância de um ritual de homologação ou de confirmação do que lhe foi apresentado.»*

*- Em confronto, por me parecer muito significativa a vários títulos, transcrevo, também das actas, a declaração de voto dos deputados do Partido Socialista:

«Marinho, Torres Couto, Apolinário, Barros Moura, Campos, Candal, Correia, Torres Marques, Lage, Moniz (PSE), por escrito. – O euro entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1999. É uma certeza que desmente categoricamente os vaticínios negativos que muitos faziam.

Portugal, contrariamente às previsões daqueles que não apostavam um cêntimo nas suas possibilidades, venceu, brilhantemente, todos os exames e está na primeira fila dos países fundadores, participando com orgulho neste momento, verdadeiramente crucial da história da Europa, que assim dá sinais de não querer envelhecer e declinar. Ao contrário também daqueles que arrogantemente garantiam a pés juntos que para atingir o euro seria necessário sacrificar os interesses imediatos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, previam uma crise da produção nacional. Portugal desmentiu, nesta recta final do euro, todas as teorias académicas e ideias adquiridas: o crescimento económico do país acelerou, o nível de vida dos portugueses melhorou e a capacidade de exportar aumentou.

Tudo isto foi conseguido porque a grande maioria dos portugueses se sentem identificados com este grande projecto, porque trabalhadores e empresários souberam aproveitar a conjuntura favorável e porque, é justo dizê-lo, o Governo socialista soube combinar habilmente a expansão da procura interna com o investimento público e apostou na iniciativa privada, dinamizada pela baixa da taxa de juro. Tudo isto realizado num clima de tranquilidade social e de solidariedade de que a introdução do rendimento mínimo garantido foi o símbolo maior.

Não se pode dizer que não haverá problemas ou dificuldades. Todavia, tal como o país mostrou ser capaz de realizar as «performances» inesperadas que realizou, também será capaz de, com o mesmo espírito e dinamismo, aproveitar as oportunidades que tem à sua frente e aproximar-se mais depressa dos níveis médios de riqueza e das exigências de competitividade dos nossos parceiros do euro, com os quais encetamos esta caminhada inédita na história contemporânea. Caminho esse que não dispensa, antes exige, uma intensificação da dimensão política e social da integração europeia. A Europa política tem agora a palavra, o funcionamento democrático da União Europeia e o envolvimento dos cidadãos têm a prioridade.

Nós, que desde sempre nos batemos e sonhámos com este momento, temendo quantas vezes em silêncio que não nos pertencesse a alegria da chegada, sabemos reconhecer quem nos indicou o caminho e quem o tornou possível. Vivemos um acontecimento singular da história da Europa, um princípio e não um fim, e estamos conscientes que nesta nova etapa do projecto europeu, esta instituição, será chamada a uma maior intervenção nos destinos da Europa.»

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI.

Os três magníficos

A avaliar pelas notícias e comentários vindos a público nos últimos dias, os três economistas que vão receber dez milhões de coroas suecas (1,079 milhões de euros), uma medalha de ouro e um diploma por terem sido distinguidos com o Nobel da Economia, deram um contributo inestimável à análise do mercado de trabalho e dos fluxos de emprego.

Convenhamos que, em ano de desemprego recorde à escala mundial (230 milhões segundo a OIT), o tema é da maior acuidade, embora seja de esperar que o comum dos cidadãos – mais dado ao conhecimento empírico do que a abstracções matemáticas – se interrogue sobre a mais valia de tais conhecimentos, já que não impediram o desastre actual.

Uma interrogação legítima, está bom de ver, a que será de toda a utilidade responder, ainda que a resposta arrisque defraudar as expectativas.

Veja-se, por exemplo, o que nos diz o Diário Económico sobre o norte-americano Dale Thomas Mortensen, um dos recém laureados: apresentado como «pioneiro na teoria da procura de emprego», Dale terá recebido o Nobel «pelo seu trabalho de investigação sobre como a rigidez do mercado de trabalho pode provocar ainda mais desemprego já que os desempregados continuam a procurar sempre o melhor cargo, com melhor remuneração».

Quanto ao cipriota Chistopher Pissarides, radicado no Reino Unido, terá ganho o prémio «por estudar os fluxos de trabalho e o desemprego, relacionando a criação de emprego ao número de desempregados, número de vagas e intensidade com que é feita a procura de emprego».

Já no que se refere a Diamond, outro norte-americano, as suas análises serão as grandes inspiradoras da repetida tese da OCDE segundo a qual o desemprego de longa duração é potenciado pela «generosidade» dos subsídios de desemprego.

Tanto Mortensen como Pissarides desenvolveram e aprofundaram as análises de Diamond, pelo que os três estão em sintonia quanto à forma de encontrar o «equilíbrio» no mercado de trabalho.

Por alguma razão o Riksbank (o Banco Nacional sueco), na justificação do prémio, lembrou que o trio escolhido desenvolveu um modelo que ajuda a perceber «a forma como o desemprego, as ofertas de emprego e os salários são afectados pelas políticas económicas».

Se o que atrás se disse soou de algum modo familiar não é de estranhar.

Também por cá há seguidores dos agora laureados, como é o caso da ministra do Trabalho do Governo Sócrates, que fala de «política activa de emprego» para justificar as alterações no acesso e manutenção do subsídio de desemprego.

A lógica é tão linear que nem se percebe para que é que se gasta um Nobel com isso: quanto menor for o subsídio de desemprego e menos tempo durar, e quanto mais rígidas foram as regras impostas aos desempregados (como por exemplo serem forçados a aceitar trabalho a qualquer preço), mais depressa se restabelece o «equilíbrio» no mercado de trabalho.

É o que se chama matar dois coelhos de uma cajadada: poupa-se no subsídio e baixa-se o valor do trabalho, já que o contingente dos que hoje se mandam para o desemprego são amanhã a mão-de-obra barata a recrutar.

Atenta como sempre à conjuntura internacional, a Academia sueca fez o trabalho de casa como lhe competia.

E não foi só na área da economia.

Anabela Fino no Avante!

Para repetição, repetição e meia: Teixeira dos Santos, os chacais e os bifes

Estava eu a pensar que, sendo domingo, poderia deixar os visitantes desta chafarica apenas entretidos com a Joni Mitchell mas a verdade é que não dá pois agora vivemos um tempo em que deixou de haver sequer um dia de descanso mental porque há sempre alguma coisa de grave ou provocadora que nos interpela e indigna.

É o caso desta frase do Ministro das Finanças hoje levada à primeira página do Público.

Sim, prezados leitores, eu sei muito bem que vou repetir coisas que já disse mas os responsáveis e condutores desta política desgraçada também repetem todos os dias os mesmos sofismas e insistem nas mesmas convenientes amnésias e, assim sendo, que se lixe a exigência palerma das novidades, originalidades e inovações a todo o preço.

E, por isso, aqui quero lembrar três coisas de importância e alcance muito diferentes:

- a primeira é que quem andou décadas a alimentar chacais a bifes não se pode queixar agora que os bichos sejam cruel e desmedidamente vorazes não sendo por acaso que este meu «post» intitulado Passaporte para a impunidade tenha caído, mesmo só na blogosfera e sobretudo nos blogues defensores do governo, em saco completamente roto;

- a segunda é que, ao contrário de tantos e tantas que parecem só agora ter descoberto as maldades e perversidades dos «mercados», eu já há mais de 15 anos escrevi uma crónica motivada por um artigo do jornalista Luís Marques (que crucificava a «irresponsabilidade» do eleito governador brasileiro de Minas Gerais ao declarar que suspendia o pagamento da dívida externa daquele Estado) em que ironizava que, se os «mercados» mandavam e deviam mandar assim tanto, então talvez fosse mais curial extinguir as democracias e as soberanias populares;

- a terceira é que, falando-se de «mercados» e de apertos estatais com financiamentos externos, o que mais fala como um livro aberto é o silêncio de chumbo das legiões de cultores das falsas inevitabilidades perante esse facto emblemático de, com a concordância do governo português, a União Europeia emprestar montes de guita aos bancos com juros de 1% que estes depois emprestam aos Estados a 3, 4, 5 e 6%.

Tudo visto, e em onda de repetições, a fechar fica muito bem aqui outra vez este cartaz francês (rima e é verdade).

Vítor Dias no o tempo das cerejas*

EM MEIO A CRISE, UM PERDÃO FISCAL

A falência da Grécia foi conduzida pela sua classe dominante & o capital financeiro.

Mas o governo Papandreu descarrega todo o ónus da crise sobre os trabalhadores gregos, através de medidas bárbaras : cortes de serviços públicos essenciais, cortes pensões, salários e subsídios, aumento de impostos sobre o consumo, etc.

Tudo como manda o figurino da UE, do BCE e do FMI.

Agora, em meio a essas medidas de pauperização, o governo do sr. Papandreu saiu-se com um gigantesco perdão fiscal!

As autoridades resolveram perdoar dívidas dos gregos ricos que nos últimos dez anos deixaram de pagar impostos cujo montante é estimado em 35 mil milhões de euros.

O governo liberta-os da carga dessa dívida: basta que paguem uma pequena multa, de valor simbólico, e estarão OK.

Trata-se, como se vê, de uma austeridade selectiva. Para a sua clientela, tudo.

 

Publicado no Resistir.info.

Os nossos filhos e os filhos da outra

Na semana que passou, duas declarações sobre os nossos filhos serviram de alerta para o cheiro a fornos crematórios que emanam camadas crescentes das elítes europeias.

Um deputado do PP espanhol não teve pejo em afirmar que «seria necessário retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filhos... e de seguida enviar estas crianças (e os pais também) sem perda de tempo para um campo de reeducação».

Na Inglaterra, do mesmo Governo que em Setembro teve um ministro a afirmar que os jovens desempregados deviam ser enviados para a Índia para aprenderem a trabalhar, tivemos agora um outro ministro a teorizar que os desempregados deviam ser proibidos de ter filhos.

Estas declarações são novos exemplos da fascização das classes dominantes, fruto do pânico em que vivem mergulhadas.

Presos num sistema que não funciona mas que lhes garante os previlégios, estão dispostos a tudo para o defender.

Acreditando ter encontrado uma solução para os seus problemas na brutal intensificação da exploração, no crescimento da agressividade militarista contra outros povos e na repressão (mais ou menos sofisticada) da resistência, trilham esse caminho sem qualquer hesitação. Mas também - inevitavelmente - sem qualquer hipótese de sucesso.

Mesmo condenados à derrota, são sumamente perigosos.

E não pode haver hesitações nem ilusões.

Têm que ser derrotados o mais depressa possível.

Não só porque ao PECn seguir-se-à inevitavelmente o PECn+1.

Mas principalmente porque quanto mais depressa os derrotarmos menores serão os estragos que causarão.

Mas também não pode haver precipitações.

A inevitável ruptura com a política de direita será o resultado da acção dos trabalhadores e do povo e exige um grau de consciência, organização, unidade e determinação que só será atingido na luta de resistência à actual ofensiva das classes dominantes.

Em Portugal como na Europa.

Aos nossos filhos, aos filhos dos trabalhadores e do povo, reservam as classes dominantes a mais negra noite.

Só a nossa luta hoje lhes garantirá a alternativa: «a madrugada do dia inicial inteiro e limpo onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo».

Manuel Gouveia no Avante!

UM FUTURO NOBEL DA PAZ

Uma revista fascista de Espanha publicou, há uma semana, um artigo assinado por Jesús Gómez Ruiz, dirigente do PP espanhol e fascista.

Pronunciando-se sobre o que são (e não são) direitos humanos fundamentais, o homem decretou que:

1 - «os verdadeiros direitos fundamentais são dois: o direito à propriedade e o direito à liberdade»; e que:

2 - «a educação universal e gratuita não é um verdadeiro direito fundamental».
(registe-se, a propósito, a semelhança entre esta opinião e a de António Barreto, comentada aqui no Cravo de Abril há umas duas semanas...)

Em matéria de «educação gratuita», no entanto, o fascista do PP abre uma excepção: os filhos de pais comunistas!

Nem mais!: os filhos de pais comunistas, esses sim, devem ter direito a uma «educação gratuita», clama o fascistão.

Porquê?

Ele explica: «os comunistas pertencem à seita mais criminosa que a história jamais viu» e «inculcam nos filhos uma representação teórica da realidade absolutamente falsa que lhes provocará no futuro sérios problemas de adaptação social e um agudo sentimento de infelicidade».

Portanto, e por isso, espuma o animal, «é necessário, quanto antes, retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filho e, de imediato, enviá-los para campos de reeducação» - «e aos pais também» acrescentou, certamente a pensar numa «solução final» adequada aos tempos actuais, com fornos crematórios topo de gama e... naturalmente, em defesa dos «dois verdadeiros direitos fundamentais»: a propriedade e a liberdade...

Fixem o nome da besta: Jesús Gómez Ruiz - mais ano menos ano, vamos vê-lo distinguido com o Prémio Nobel da Paz.

Fernando Samuel no Cravo de Abril.

Hoje há Avante!

 DESTAQUES:

Trabalhadores da Administração Pública estarão «em força» na greve geral

Manifestação nacional dia 6

A Frente Comum de Sindicatos vai usar «todos os meios ao nosso dispor» para contrariar as «medidas de austeridade» do Governo. Além da mobilização para a adesão «em força» à greve geral, foi convocada uma grande manifestação nacional para 6 de Novembro, de forma a trazer para a rua a determinação de luta que se avoluma nos diferentes sectores e serviços.

Francisco Lopes na Europa

Valorizar os direitos dos emigrantes

Numa visita a vários países da Europa, Francisco Lopes ouviu as aspirações das comunidades portuguesas e transmitiu-lhes a sua determinação de tudo fazer para que tenham melhores condições nos países e cidades onde residem. O candidato participou em diversas iniciativas na Alemanha, Bélgica, Suíça e França.

Ponte 25 de Abril

«Buzinão» por mobilidade

A Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul promove hoje, entre as 7.30 e as 10 horas, na Ponte 25 de Abril, um «buzinão» contra a «falta de mobilidade».

Greve nacional

França parada

A greve nacional paralisou anteontem os transportes em França. No próximo sábado, os trabalhadores voltam a sair à rua contra o governo de Sarkozy.

Afeganistão

Derrota imperialista

Nove anos depois do início da guerra do Afeganistão, o imperialismo procura ocultar o atoleiro em que se tornou a ocupação do território.

Jornadas parlamentares do PCP

Responder aos problemas do País

O PCP apresentou propostas concretas no plano da despesa e receita fiscal.

Jerónimo de Sousa no Alentejo

Garantir a soberania alimentar

Uma nova Reforma Agrária é essencial para inverter o défice alimentar e assegurar a soberania do País, defendeu Jerónimo de Sousa em várias iniciativas realizadas no Alentejo no âmbito da campanha Portugal a Produzir.

Resistir e lutar

Entrevista com Fátima Messias

O Supremo Tribunal sentenciou a Cimpor a reintegrar a dirigente sindical, confirmando a ilegalidade do despedimento.

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